Ao decidir pela separação, uma das maiores preocupações do casal costuma ser a divisão dos bens. Afinal, como saber o que pertence a quem? A resposta não é tão simples e depende do regime de bens adotado no casamento ou na união estável.
Embora existam regras gerais para cada regime, a partilha pode envolver particularidades que exigem análise detalhada. Entenda os principais modelos de divisão de bens e saiba por que é essencial contar com uma assessoria jurídica para garantir seus direitos.
Os Principais Regimes de Bens
No Brasil, o regime de bens define a forma como o patrimônio do casal será administrado durante a relação e dividido em caso de separação. Os mais comuns são:
- Comunhão Parcial de Bens: Apenas os bens adquiridos após o casamento são partilhados. Mas há exceções, como heranças e doações.
- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, integram o patrimônio comum do casal.
- Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém a propriedade dos seus bens, sem qualquer divisão. Esse regime pode ser obrigatório em algumas situações.
- Participação Final nos Aquestos: Funciona como a separação total durante o casamento, mas no divórcio há uma divisão do que foi adquirido de forma onerosa.
E Quando Há Herança, Doação ou Empresa Envolvida?
Muitos casais acreditam que a partilha segue uma regra única, mas certos bens podem ter tratamento diferenciado. Por exemplo:
- Bens recebidos por herança ou doação geralmente não entram na divisão, mas há exceções.
- Empresas e investimentos podem ser partilhados, dependendo do regime adotado e da forma como foram constituídos.
- Dívidas e financiamentos também devem ser analisados com atenção, pois podem impactar a divisão patrimonial.
Cada Caso é Único – Busque Orientação Especializada
A partilha de bens pode ser mais complexa do que parece, principalmente quando há patrimônio expressivo, empresas ou disputas judiciais envolvidas. Nem sempre as regras gerais se aplicam da mesma forma para todos os casos.
Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é fundamental contar com um advogado especializado para entender os direitos e as melhores estratégias para o seu caso. Afinal, uma escolha errada pode gerar prejuízos irreversíveis.
Se você está passando por um processo de separação e quer saber qual regime de bens se aplica à sua situação, consulte um profissional para evitar surpresas e garantir seus direitos.
