Quando um casal com filhos decide se separar, uma das principais questões a serem definidas é a guarda da criança. Muitos pais acreditam que a guarda compartilhada significa uma divisão igualitária do tempo de convivência, mas, na prática, esse conceito vai muito além disso.
A guarda compartilhada está prevista no ordenamento jurídico brasileiro e tem como principal objetivo garantir que ambos os pais participem ativamente da criação dos filhos, mesmo após a separação. Mas como isso funciona na prática?
O Que Significa Guarda Compartilhada?
Diferente do que muitos imaginam, a guarda compartilhada não se resume a dividir o tempo da criança em períodos iguais entre os pais. Na verdade, ela envolve a responsabilidade conjunta na tomada de decisões sobre aspectos fundamentais da vida do filho, como educação, saúde e bem-estar.
Aspectos Essenciais da Guarda Compartilhada
- Direito à convivência equilibrada: O filho tem o direito de manter laços afetivos e contato frequente com ambos os pais. A rotina de visitas pode ser ajustada conforme a realidade de cada família.
- Decisões conjuntas: Questões como escolha da escola, tratamentos médicos e atividades extracurriculares devem ser definidas por ambos os genitores.
- Flexibilidade na divisão do tempo: O tempo de convivência com cada um dos pais pode variar, levando em consideração fatores como a rotina da criança, a proximidade das residências e a disponibilidade dos responsáveis.
Cada Caso é Analisado Individualmente
Embora a guarda compartilhada seja a regra no Brasil, sua aplicação não é automática. O juiz sempre avaliará o contexto familiar e, principalmente, o que for mais benéfico para a criança. Situações como conflitos intensos entre os pais ou questões que comprometam a segurança do menor podem influenciar a decisão.
Se você tem dúvidas sobre como a guarda compartilhada pode ser aplicada ao seu caso específico, o ideal é buscar orientação jurídica. A guarda deve ser estruturada de forma que atenda às necessidades da criança e preserve o vínculo familiar da melhor maneira possível.